Recursos Hídricos de Sergipe

 
  Embarcação em Sergipe

Embarcação em Sergipe

 

O Estado de Sergipe tem o Sistema Estadual de Recursos Hídricos regulamentado pela Lei Estadual n.º 3.870, estando consignados nessa lei, entre outros avanços, a destinação prioritária dos recursos hídricos para abastecimento humano, a outorga de direito de uso com a correspondente cobrança, a descentralização do processo de decisão e a implementação do critério de planejamento e gestão, tomando a bacia hidrográfica como célula básica. Nós, da TPF Engenharia, fomos contratados para elaborar o Plano Estadual de Recursos Hídricos, objetivando orientar as políticas públicas de recursos hídricos em seu território.